O Que São Doenças Ocupacionais?

Diversos fatores como as mudanças climáticas podem desenvolver uma série de doenças e inclusive surtos que afetam a saúde dos brasileiros. Mas o maior risco para trabalhadores acontece justamente no ambiente de trabalho, com as chamadas doenças ocupacionais, o que dispara um alerta importante não apenas para questões como a saúde ocupacional, mas para a qualidade de vida de funcionários.

Caso nunca tenha prestado atenção, as doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho representam um desafio significativo para a saúde pública e a segurança no local de trabalho. É importante desenvolver um trabalho de prevenção dessas doenças, o que requer uma abordagem integrada e colaborativa entre empregadores, trabalhadores, profissionais de saúde e órgãos reguladores, visando garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis para todos.

Entenda melhor sobre o contexto das doenças ocupacionais e saiba como funcionários e principalmente empregadores devem se comportar.

Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho

Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, também conhecidas como doenças profissionais ou doenças do trabalho, são condições de saúde que resultam diretamente das atividades desempenhadas no ambiente de trabalho. Essas doenças podem ser causadas por diversos fatores, como exposição a agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos ou psicossociais presentes no ambiente laboral.

Uma característica importante das doenças ocupacionais é que elas se desenvolvem ao longo do tempo, geralmente devido à exposição repetida ou prolongada a determinados riscos no local de trabalho.

As doenças ocupacionais podem afetar diversos sistemas do corpo humano e se manifestar de diferentes maneiras, desde problemas musculoesqueléticos, como tendinites e lesões por esforço repetitivo (LER), até doenças respiratórias, como asma ocupacional e pneumoconioses causadas pela inalação de poeira no ambiente de trabalho. Além disso, exposição a substâncias químicas tóxicas pode resultar em intoxicações agudas ou crônicas, afetando órgãos como fígado, rins e sistema nervoso.

É importante destacar que as doenças ocupacionais podem ter um impacto significativo na saúde e qualidade de vida dos trabalhadores, levando a sintomas incapacitantes, limitações funcionais e até mesmo invalidez permanente em casos graves. Essas doenças podem gerar custos econômicos significativos para as empresas e para o sistema de saúde, devido ao tratamento médico, absenteísmo no trabalho e perda de produtividade.

Para prevenir as doenças ocupacionais, as empresas devem implementar medidas de prevenção eficazes, incluindo a identificação e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho, a implementação de medidas de controle adequadas para reduzir ou eliminar esses riscos, e a promoção de boas práticas de saúde e segurança ocupacional entre os trabalhadores.

É importante que as empresas forneçam treinamento e capacitação adequados para os funcionários, garantindo que eles estejam cientes dos riscos à saúde associados ao seu trabalho e saibam como se proteger adequadamente.

Principais Doenças Ocupacionais no Brasil

No Brasil, as doenças ocupacionais representam um problema de saúde pública e afetam milhões de trabalhadores em diversos setores da economia. Para compreender melhor o cenário, a seguir listamos algumas das principais doenças ocupacionais que são frequentemente relatadas no país.

LER e DORT

As Lesões Por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são um grupo de condições que afetam os músculos, tendões e nervos devido à repetição de movimentos, posturas inadequadas e sobrecarga física no trabalho.

São comuns em trabalhadores que realizam tarefas repetitivas, como digitadores, operadores de máquinas, caixas de supermercado, entre outros. Os sintomas incluem dor, formigamento, fraqueza muscular e limitação de movimento, podendo levar à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.

Distúrbios Psicossociais e Doenças Mentais

O estresse ocupacional, a ansiedade, a depressão e outros distúrbios mentais são cada vez mais reconhecidos como doenças ocupacionais no Brasil. Fatores como pressão no trabalho, sobrecarga de responsabilidades, assédio moral, jornadas extenuantes e condições de trabalho precárias podem contribuir para o desenvolvimento dessas doenças.

A saúde mental dos trabalhadores é uma preocupação crescente, especialmente em setores como saúde, educação, serviços públicos e call centers.

Lesões Traumáticas e Acidentes de Trabalho

As lesões traumáticas, como quedas, cortes, queimaduras e fraturas, são comuns em muitos ambientes de trabalho, especialmente na construção civil, indústria e setor agrícola. Os acidentes de trabalho representam uma importante causa de morbidade e mortalidade no Brasil, resultando em milhares de mortes e ferimentos graves a cada ano.

Pneumoconioses e Doenças Respiratórias

As pneumoconioses são doenças pulmonares causadas pela inalação de poeiras minerais, como sílica, amianto e carvão. Trabalhadores expostos a poeiras no setor da mineração, construção civil, fundição e fabricação de cerâmica estão em risco de desenvolver pneumoconioses, como a silicose e a asbestose. Além disso, a exposição a agentes químicos e poluentes atmosféricos pode contribuir para o desenvolvimento de doenças respiratórias, como asma ocupacional e bronquite crônica.

Intoxicações Químicas e Exposição a Agentes Tóxicos

Trabalhadores expostos a substâncias químicas tóxicas, como pesticidas, solventes, metais pesados e produtos químicos industriais, estão em risco de desenvolver intoxicações agudas ou crônicas.

A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho pode causar danos aos órgãos internos, sistema nervoso, sistema respiratório e pele, levando a doenças graves e incapacitantes.

Essas são apenas algumas das principais doenças ocupacionais enfrentadas pelos trabalhadores no Brasil. É importante que empregadores, trabalhadores, profissionais de saúde e órgãos reguladores trabalhem em conjunto para prevenir essas doenças por meio da implementação de medidas de segurança e saúde no trabalho, capacitação dos trabalhadores, monitoramento da exposição a riscos ocupacionais e fornecimento de assistência médica adequada aos trabalhadores afetados.

Como Prevenir Doenças Ocupacionais no Trabalho

A prevenção de doenças ocupacionais no local de trabalho é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Para que possa desenvolver um trabalho de prevenção, confira algumas medidas que podem ser adotadas para prevenir doenças ocupacionais.

Avaliação de Riscos Ocupacionais

Realize uma avaliação detalhada dos riscos presentes no ambiente de trabalho, identificando os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais que podem afetar a saúde dos trabalhadores. Utilize técnicas de análise de riscos, como análise de risco de tarefa, análise ergonômica do trabalho e avaliação da exposição a substâncias químicas, para identificar e priorizar os riscos mais significativos.

Controle de Riscos e Medidas de Prevenção

Implemente medidas de controle para reduzir ou eliminar os riscos identificados durante a avaliação. Adote medidas de controle primárias, como substituição de substâncias químicas perigosas, modificação de processos de trabalho, uso de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) e melhorias na ergonomia do local de trabalho.

Quando não for possível eliminar completamente o risco, utilize medidas de controle secundárias, como o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), isolamento de fontes de exposição e implementação de procedimentos de trabalho seguros.

Treinamento e Capacitação dos Trabalhadores

Forneça treinamento e capacitação adequados aos trabalhadores sobre os riscos ocupacionais presentes em seu ambiente de trabalho e sobre as medidas de prevenção e controle adotadas pela empresa.

Eduque os trabalhadores sobre boas práticas de saúde e segurança no trabalho, incluindo técnicas adequadas de levantamento de peso, posturas corretas, pausas para descanso, uso correto de EPIs e procedimentos de emergência.

Ergonomia no Local de Trabalho

Promova a ergonomia no local de trabalho, adaptando o ambiente de trabalho às características físicas e mentais dos trabalhadores. Realize avaliações ergonômicas para identificar e corrigir fatores de risco relacionados à ergonomia, como posturas inadequadas, movimentos repetitivos, esforço físico excessivo, vibrações e condições de trabalho desconfortáveis.

Implemente medidas ergonômicas, como ajuste de mobiliário, uso de ferramentas ergonômicas, organização adequada do posto de trabalho e implementação de pausas regulares para descanso e alongamento.

Promoção da Saúde Mental no Trabalho

Crie um ambiente de trabalho que promova a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, reduzindo os fatores de estresse e promovendo o apoio psicossocial.

Implemente políticas e programas de prevenção ao assédio moral e ao bullying no trabalho, promovendo o respeito mútuo, a comunicação eficaz e a resolução de conflitos de forma construtiva.

Ofereça recursos de apoio, como programas de aconselhamento, assistência psicológica e grupos de apoio, para ajudar os trabalhadores a lidar com o estresse e os desafios emocionais relacionados ao trabalho.

Monitoramento da Saúde dos Trabalhadores

Realize monitoramento regular da saúde dos trabalhadores, incluindo exames médicos ocupacionais, avaliações de exposição a riscos ocupacionais e vigilância epidemiológica de doenças relacionadas ao trabalho.

Utilize os resultados do monitoramento da saúde para identificar precocemente possíveis problemas de saúde ocupacional e implementar medidas de prevenção e intervenção adequadas.

Promoção de Uma Cultura de Segurança e Saúde Ocupacional

Promova uma cultura de segurança e saúde ocupacional na empresa, incentivando a participação ativa dos trabalhadores na identificação e prevenção de riscos no local de trabalho.

Estimule o diálogo aberto e a comunicação eficaz entre empregadores e trabalhadores sobre questões de segurança e saúde ocupacional, incentivando a colaboração e o engajamento de todos os membros da equipe.

Reconheça e valorize os esforços dos trabalhadores na promoção da segurança e saúde ocupacional, recompensando boas práticas e contribuições para a prevenção de doenças ocupacionais.

Ao adotar estas medidas de prevenção, as empresas podem reduzir significativamente o risco de doenças ocupacionais no local de trabalho, promovendo um ambiente de trabalho seguro, saudável e produtivo para todos os trabalhadores.

Leis Trabalhistas em Relação às Doenças Ocupacionais

As leis trabalhistas têm um papel crucial na proteção dos trabalhadores em relação às doenças ocupacionais, garantindo seus direitos à saúde e segurança no ambiente de trabalho.

No Brasil, existem diversas legislações e normas que regulam as condições de trabalho e estabelecem diretrizes para prevenir e tratar as doenças ocupacionais.

Normas Regulamentadoras (NRs)

As Normas Regulamentadoras são um conjunto de regulamentações estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atualmente Ministério da Economia) que têm como objetivo estabelecer requisitos mínimos de saúde e segurança no trabalho.

As NRs abordam uma variedade de questões relacionadas à prevenção de doenças ocupacionais, incluindo a proteção contra exposição a agentes químicos, físicos e biológicos, ergonomia, prevenção de acidentes, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e organização do ambiente de trabalho.

Lei 8.213/91 – Lei de Benefícios da Previdência Social

Esta lei estabelece os critérios para a caracterização de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, bem como os direitos dos trabalhadores em relação à concessão de benefícios previdenciários em caso de incapacidade laboral decorrente de doenças ocupacionais.

Para ser considerada uma doença ocupacional, a enfermidade deve constar na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), elaborada pelo Ministério da Previdência Social, e ser reconhecida como de origem ocupacional por meio de perícia médica.

Adicional de Insalubridade e Periculosidade

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde têm direito ao pagamento de adicional de insalubridade, enquanto aqueles expostos a situações de risco têm direito ao adicional de periculosidade.

O adicional de insalubridade e periculosidade visa compensar o trabalhador pelo aumento do risco à saúde e segurança decorrente das condições de trabalho e é calculado sobre o salário mínimo ou o salário-base do trabalhador, de acordo com a legislação vigente.

Responsabilidade do Empregador

É responsabilidade do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários, adotando medidas preventivas para reduzir os riscos de doenças ocupacionais.

O empregador deve cumprir as normas de segurança e saúde ocupacional estabelecidas pelas NRs, fornecer treinamento e capacitação adequados aos trabalhadores, fornecer os EPIs necessários, realizar avaliações de riscos no ambiente de trabalho e promover a conscientização sobre saúde e segurança.

Direitos Dos Trabalhadores

Os trabalhadores têm o direito de recusar atividades que considerem potencialmente perigosas para sua saúde ou segurança, bem como de denunciar condições de trabalho inadequadas às autoridades competentes, sem sofrer represálias por parte do empregador.

Em caso de doença ocupacional, os trabalhadores têm o direito de buscar assistência médica adequada, solicitar afastamento do trabalho durante o tratamento, receber benefícios previdenciários e buscar reparação por danos materiais e morais.

Para complementar, as leis trabalhistas brasileiras estabelecem um conjunto abrangente de direitos e responsabilidades relacionados à prevenção e tratamento de doenças ocupacionais. Elas visam garantir a segurança e saúde dos trabalhadores e responsabilizar os empregadores pela promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

O cumprimento dessas leis é fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores e prevenir doenças ocupacionais no Brasil.

Na Okay Coworking prezamos pela qualidade de vida de todos que estão envolvidos em nosso Hub de Negócios, desde os nossos colaboradores até os profissionais que exercem suas funções em nossos espaços. Então apoiamos e promovemos ações e práticas que possam garantir um local de trabalho produtivo e principalmente seguro para todos.